Termos de Uso
Estes Termos disciplinam o acesso e uso do site, formulários, conteúdos, canais de contato, materiais e serviços educacionais disponibilizados pela B English.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da B English, preencher formulários, solicitar contato, iniciar conversa pelo WhatsApp, realizar aula experimental, contratar plano, acessar conteúdo ou interagir com canais digitais da instituição, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais avisos publicados no site.
Se o usuário não concordar com qualquer disposição, deverá interromper o uso do site e dos canais digitais. O uso continuado caracteriza concordância integral, nos limites da legislação aplicável.
2. Serviços disponibilizados
A B English oferece serviços educacionais relacionados ao ensino de inglês, podendo incluir aulas online, aulas em grupo, aulas individuais, aulas premium, materiais de apoio, avaliação de nível, atendimento comercial, suporte operacional, aula experimental, conteúdos informativos e orientação sobre planos.
As informações do site têm finalidade informativa, comercial e educacional. A contratação efetiva poderá depender de confirmação humana, disponibilidade de agenda, turma, professor, nível, regras comerciais, formas de pagamento e aceite de condições específicas.
3. Aula experimental, promoções e disponibilidade
A aula experimental gratuita, quando anunciada, é promocional, sujeita a disponibilidade de agenda, validação de dados, contato prévio e regras internas. A B English poderá suspender, alterar, limitar ou encerrar campanhas promocionais, inclusive timers, contadores e chamadas de urgência comercial, sem obrigação de manutenção indefinida.
O timer exibido no site possui finalidade promocional e organizacional, podendo ser reiniciado por ciclo, campanha, semana ou período definido pela escola. A exibição do timer não garante reserva automática de vaga, valor ou horário.
4. Planos, valores, vencimentos e pagamento
Planos, benefícios, frequência, duração de aulas, valores, descontos e condições comerciais poderão variar conforme modalidade, turma, disponibilidade, campanha, vencimento, negociação, reajuste, perfil do aluno e regra vigente no momento da contratação.
Quando houver indicação de valor promocional, este poderá estar condicionado ao pagamento até o vencimento, conforme informado nos canais oficiais. Valores publicados em materiais, mensagens, páginas ou campanhas anteriores podem não representar a condição vigente.
O não pagamento, atraso, cancelamento, remarcação, trancamento, reposição, acesso a material e permanência em turma observarão regras comerciais específicas informadas no momento da contratação ou em contrato próprio, se aplicável.
5. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e lícitas; não usar o site ou canais da B English para fraude, spam, violação de direitos, ofensas, assédio, tentativa de invasão, engenharia reversa, sobrecarga de sistemas, raspagem indevida de dados ou qualquer atividade contrária à lei, à boa-fé ou à finalidade educacional.
O usuário é responsável por mensagens, dados e documentos que enviar à B English, bem como pela guarda de seus acessos, equipamentos, conexão e aplicativos utilizados para comunicação.
6. Conteúdos, materiais e propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, metodologia, imagens, layout, roteiros, materiais, aulas, exercícios, avaliações, conteúdos de blog, scripts, componentes visuais e demais ativos intelectuais relacionados à B English são protegidos por direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.
É vedada a reprodução, distribuição, venda, cessão, gravação, compartilhamento público, adaptação, cópia massiva ou uso comercial não autorizado de materiais, aulas e conteúdos, salvo autorização expressa da B English ou uso permitido por lei.
7. Comunicação por WhatsApp, e-mail e canais digitais
Ao preencher formulários ou clicar em botões de contato, o usuário poderá ser direcionado para WhatsApp, e-mail ou outros canais. A B English poderá utilizar os dados informados para responder solicitações, indicar planos, confirmar aula experimental, enviar informações de matrícula, suporte e comunicações relacionadas ao interesse demonstrado.
Comunicações promocionais dependerão de base legal adequada, consentimento quando necessário ou legítimo interesse devidamente avaliado, sempre com possibilidade de oposição ou descadastramento quando aplicável.
8. Limitações de responsabilidade
A B English emprega esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento contínuo, ausência total de falhas, interrupções, indisponibilidades, erros de terceiros, instabilidades de internet, serviços de hospedagem, WhatsApp, Meta, Google, sistemas de pagamento, CRM ou ferramentas externas.
A B English não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo do site sem confirmação com atendimento oficial. Resultados de aprendizagem variam conforme frequência, dedicação, nível, participação, prática externa, objetivos e condições individuais do aluno.
9. Privacidade, cookies e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais será regido pela Política de Privacidade da B English, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD e por normas correlatas. Ao utilizar o site, o usuário reconhece que dados técnicos, dados de navegação, cookies, identificadores, UTMs, informações de formulário e mensagens podem ser tratados para finalidades legítimas e informadas.
O usuário poderá exercer direitos de titular nos termos da Política de Privacidade, inclusive confirmação, acesso, correção, eliminação, oposição e revogação de consentimento, quando aplicável.
10. Alterações destes Termos
A B English poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais, operacionais ou de segurança. A versão vigente será a publicada no site, com indicação de data de atualização.
11. Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias deverão ser preferencialmente resolvidas por contato direto com a B English. Não sendo possível solução amigável, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável, inclusive normas de proteção ao consumidor quando incidentes.